A aprovação da nova Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024, realizou substanciais alterações no Código Civil, que poderá impactar na forma de
Como a maioria dos Síndicos já sabe, é importante e obrigatório a realização das Assembleias Gerais Ordinárias anualmente, conforme previsto no Código Civil. Além das
De acordo com as regras de segurança e a legislação em vigor é necessário esclarecer alguns pontos fundamentais no que respeita à vedação da utilização
Como muitos acreditam, a fração ideal nem sempre se baseia na metragem quadrada das unidades, levando em consideração outros fatores. Não existe na legislação vigente
Adquirir um imóvel na planta pode ser bastante vantajoso no que tange ao preço do imóvel,pois usualmente é mais barato do que o imóvel já
Se você já comprou um imóvel na planta, com certeza já ouviu falar sobre o instituto do Patrimônio de Afetação. Mas, afinal, para que ele serve? O Patrimônio de Afetação
A alteração de fachada é uma das dúvidas mais recorrentes nos condomínios, principalmente pelo mito que se criou relacionado ao quórum. Este tema está previsto
Desde a publicação da Lei nº 13.786, de 2018, todos os Contratos de Promessa de Compra e Venda de imóveis comercializados na planta, firmados com
É prática nas transações imobiliárias o comprador dar um sinal para garantir a venda, que será concluída após a devida diligência jurídica, sujeita à emissão
